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Política de Cancelamento, Trocas e Devoluções
Versão 1.0 — vigente desde 21 de outubro de 2026
1. A quem se aplica
Esta política se aplica aos pedidos feitos à LAKMA DERMOCOSMÉTICOS LTDA., CNPJ 10.979.439/0001-61, por empresas aprovadas no Programa de Distribuidores Lakma que compram produtos para revenda. As compras devem ser faturadas contra CNPJ.
Compras para uso próprio, em clínica ou por consumidor final, seguem as regras aplicáveis à loja lakma.com.br. Os direitos previstos em lei permanecem assegurados.
2. Cancelamento de pedido
Se o pagamento não for confirmado em até 3 dias úteis, a Lakma poderá cancelar o pedido.
Pedidos ainda não faturados poderão ser cancelados mediante solicitação. Quando já houver nota fiscal, o cancelamento dependerá da situação do pedido e da legislação fiscal aplicável. Se o pedido já tiver sido despachado, entre em contato com a Lakma para receber orientação.
Pedidos sob encomenda ou com produção ou montagem iniciada serão analisados conforme as condições aceitas no pedido, os custos efetivamente incorridos e a legislação aplicável.
Quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável à compra, fica preservado o direito de arrependimento no prazo e nas condições previstos em lei.
3. Avaria, falta ou erro no pedido
Confira os produtos no recebimento. Se notar embalagem violada, avaria, item faltando ou produto diferente do pedido, entre em contato com a Lakma pelo WhatsApp +55 14 99608-2985, de preferência em até 48 horas, enviando o número do pedido e fotos do ocorrido.
A Lakma analisará o caso e orientará sobre a solução. Esse prazo de aviso facilita o atendimento e não reduz direitos previstos em lei.
4. Defeito de fabricação
Para comunicar um possível defeito, informe o número do pedido, o produto, o lote, a validade e envie fotos ou outras informações disponíveis. A Lakma poderá solicitar o envio do produto ou de uma amostra para análise.
A Lakma dará retorno sobre a análise em até 5 dias úteis. Confirmado o defeito, a solução será definida conforme a legislação aplicável ao caso.
Problemas relacionados a armazenamento inadequado, produto vencido sob responsabilidade do distribuidor, fracionamento, reembalagem ou alteração do produto poderão não ser considerados defeito de fabricação, após análise.
5. Relato de reação adversa
Relatos de alergia, irritação ou outra reação associada ao uso de produto Lakma devem ser encaminhados pelo distribuidor à Lakma. Casos graves devem ser comunicados em até 24 horas; os demais, em até 5 dias úteis, sempre que possível.
Envie somente as informações necessárias para avaliar o caso. Dados pessoais e informações de saúde devem ser tratados com cuidado e compartilhados apenas quando necessários para o atendimento.
6. Troca sem defeito
A Lakma geralmente não aceita devolução ou troca de produtos sem defeito, inclusive por baixo giro ou mudança de decisão comercial. Essa regra não afasta direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
7. Validade dos produtos
A Lakma envia produtos com pelo menos 12 meses de validade restante. Se algum item tiver prazo menor, a Lakma informará o distribuidor antes do envio e solicitará sua concordância.
8. Como solicitar atendimento
Entre em contato pelo WhatsApp de distribuidores +55 14 99608-2985. Informe o número do pedido, os produtos envolvidos e o motivo do contato. A Lakma dará retorno em até 3 dias úteis.
Aguarde as instruções da equipe antes de enviar qualquer produto. Quando houver devolução física, poderá ser necessária a emissão de nota fiscal de devolução, conforme orientação da Lakma e a legislação aplicável.
9. Reembolso
Quando houver reembolso devido, ele será realizado conforme a legislação aplicável e as características do pedido, preferencialmente pelo meio de pagamento original. A equipe informará o procedimento após analisar a solicitação.
Última atualização: 21 de outubro de 2026.